09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016964-37.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 25, abaixo transcrita: (...) deverá a parte ré, no prazo de 30 dias, fornecer planilha com os valores devidos para o fim de pagamento.

Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção.

P.I.
04/09/2025 07:41

Juntada de Petição
03/09/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016964-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DEMANDA, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal, ao pagamento dos débitos condominiais vencidos e às que se vencerem até o efetivo pagamento, relativos à unidade 203 do Bloco 7 do Condomínio VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIA, respeitada a prescrição quinquenal.

Cada parcela deverá ser corrigida monetariamente na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, com incidência de multa de 2% (art. 1.336, §1º, CC/02) e juros de mora, desde o vencimento de cada obrigação, na forma da fundamentação.

Fica desde já permitida ? em futuro cumprimento da presente sentença ? a compensação de qualquer quantia comprovadamente paga, ainda que extrajudicialmente e que envolva o objeto da presente lide, sem que isso implique violação da coisa julgada.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários de advogado (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
01/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 00:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
07/04/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:08

Decisão interlocutória
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:29

Juntada de Petição
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 08:44

Juntada de Petição
19/03/2025 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 17:21

Determinada a citação
27/02/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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