TRF2 - 5008274-16.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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15/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 15:23
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2025 06:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/09/2025 Número de referência: 1383166
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11/09/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008274-16.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ALVARO JANUARIO TEIXEIRAADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS (OAB RJ196233) DESPACHO/DECISÃO 1 -Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista a impossibilidade de condenação em honorários sucumbenciais (art. 25 da Lei nº 12.016/09) e a extrema modicidade das custas - calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 - e que podem ser recolhidas à metade (art. 14, I, Lei n. 9.289/96), totalizando R$ 5,32. 2 -Intime-se o(a) impetrante para recolher, no prazo de 15 dias, as custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). 3 -Requerimento de reconsideração ou recurso ao qual não seja atribuído efeito suspensivo não interromperão nem suspenderão o prazo acima fixado. -
19/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:34
Determinada a intimação
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19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNIT07S)
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18/08/2025 16:52
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008274-16.2025.4.02.5102 distribuido para 4ª Vara Federal de Niterói na data de 14/08/2025. -
15/08/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 12:16
Declarada incompetência
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14/08/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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