13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/08/2025 08:59

Juntada de Petição
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5025568-64.2023.4.02.5001/ESREQUERENTE: INSPETORIA SAO JOAO BOSCOSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pela UNIÃO.

Intimem-se.
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5025568-64.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela UNIÃO (ev. 71), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos.
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:49

Determinada a intimação
07/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:27

Determinada a intimação
14/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:33

Determinada a intimação
11/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2024 14:22

Expedição de ofício
09/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2024 18:58:45)
23/02/2024 16:27

Juntado(a)
26/01/2024 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
25/01/2024 18:26

Juntada de Ofício cumprido
18/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:13

Juntada de Petição
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:14

Decisão interlocutória
30/08/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 17:41

Juntada de Petição
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 19:55

Juntada de Petição
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 15:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/06/2023 Número de referência: 1062136
26/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 18:53

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:32

Concedida a tutela provisória
21/06/2023 16:28

Juntada de Petição
21/06/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 12:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESVIT04F) - processo: 00122836520184025001
21/06/2023 12:37

Alterado o assunto processual - De: Taxa de ocupação / laudêmios / foros - Para: Taxa de Ocupação de Imóvel Funcional
21/06/2023 12:35

Alterado o assunto processual - De: Entidades Sem Fins Lucrativos - Para: Taxa de ocupação / laudêmios / foros
20/06/2023 22:45

Despacho
20/06/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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