19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008280-23.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: LAERTE ALVES VIEIRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 17/09/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 13 - 11/09/2025 - CONTESTAÇÃO
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2025 12:01

Juntada de Petição
11/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008280-23.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LAERTE ALVES VIEIRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LAERTE ALVES VIEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão de seu benefício de aposentadoria.

I - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar os documentos necessários à defesa.

II - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.

III - Oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual aceite.

Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

IV - Não apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

V - Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

IX - Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
29/08/2025 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/08/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:41

Determinada a citação
29/08/2025 04:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 770,43 em 19/08/2025 Número de referência: 1370947
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008280-23.2025.4.02.5102 distribuido para 3ª Vara Federal de Niterói na data de 14/08/2025.
14/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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