20/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004059-09.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: PAULO CESAR SILVEIRA DE CASTROADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978)ADVOGADO(A): GABRIELA BERNARDO DEORCE (OAB ES018302)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
11/08/2025 06:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024367220254020000/TRF2
08/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 02:02

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:24

Determinada a intimação
11/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 11/04/2025 02:03:10)
10/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
14/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024367220254020000/TRF2
21/02/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024367220254020000/TRF2
21/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT04F)
19/02/2025 13:48

Alterado o assunto processual
18/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:46

Declarada incompetência
17/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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