TRF2 - 0194572-88.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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10/04/2024 11:57
Juntada de Petição
-
09/04/2024 19:56
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 67
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/01/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial não admitido
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23/12/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/12/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/11/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/10/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/09/2022 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0194572-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: MARGARETH MURTEIRA PINHEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/04/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
05/04/2022 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/03/2022 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2022 16:30
Lavrada Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 16:53
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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14/02/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/08/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
24/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2021 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2021 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/07/2021 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/06/2021 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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11/06/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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18/05/2021 15:23
Determinada a intimação
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21/10/2020 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)
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21/10/2020 16:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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21/10/2020 15:00
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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21/10/2020 15:00
Declarada incompetência
-
19/10/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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