STJ - 0194572-88.2017.4.02.5101

09/04/2024 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024 11:27

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

08/01/2024 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1227142/2023

20/12/2023 12:25

Protocolizada Petição 1227142/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

14/12/2023 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 545450/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545450 - AgInt no AREsp 2304961 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00545450/2023 - AgInt no AREsp 2304961/RJ

28/11/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000967-2023-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545450/2023 - AgInt no AREsp 2304961/RJ

28/07/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/07/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/07/2023 10:15

Determinada a distribuição do feito

03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para MARGARETH MURTEIRA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 545450/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 560.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 545450/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545450/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 545450/2023

06/06/2023 18:43

Protocolizada Petição 545450/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

24/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO