TRF2 - 5095572-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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30/08/2022 12:44
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/07/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/07/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/06/2022 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5095572-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME ARLOTTA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
27/04/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 18:40
Juntado(a)
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20/04/2022 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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20/04/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2022 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5095572-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME ARLOTTA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/01/2022 17:32
Juntado(a)
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28/09/2021 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/09/2021 15:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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27/09/2021 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO ARLOTTA - EXCLUÍDA
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23/09/2021 08:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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22/09/2021 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/09/2021 23:23
Despacho
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12/08/2021 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/08/2021 08:49
Juntada de Petição
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10/05/2021 17:38
Retirado de pauta
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15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
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09/04/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/09/2020 10:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/09/2020 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/09/2020 18:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/09/2020 18:30
Vista ao MP
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23/09/2020 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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