TRF2 - 5027309-13.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 12:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
25/08/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2022 16:14
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2022 14:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
23/08/2022 08:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 07:57
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 18:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
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22/08/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/07/2022 19:21
Juntada de Petição
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027309-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2022 04:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
26/04/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2022 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/03/2022 18:09
Juntada de Petição
-
30/03/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027309-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/01/2022 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2022 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50110353920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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