22/04/2024 09:10

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:08

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
24/02/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050682-70.2022.4.02.9388/TRF (BRAULITA PEREIRA TENTILHAO)
30/10/2022 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172702-86.2022.4.02.9445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
29/10/2022 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172701-04.2022.4.02.9445/TRF (BRAULITA PEREIRA TENTILHAO)
19/09/2022 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51727028620224029445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 50506827020224029388/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51727010420224029445/TRF (BRAULITA PEREIRA TENTILHAO)
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 50506827020224029388/TRF (BRAULITA PEREIRA TENTILHAO)
15/09/2022 09:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-24
12/09/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2022 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-24
16/08/2022 23:20

Despacho
16/08/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/07/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 15:05

Despacho
30/05/2022 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 06:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50730393820214025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5073039-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRAULITA PEREIRA TENTILHAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (OAB SC018315) APELADO: HELIO DA ROCHA TENTILHAO JUNIOR (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (OAB SC018315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/01/2022 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/01/2022 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2022 10:24

Juntada de Petição
29/11/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 29 e 28
26/11/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
01/11/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/10/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 21:50

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 16:24

Conclusos para julgamento
15/10/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/09/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2021 02:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2021 02:49

Determinada a citação
18/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/08/2021 Número de referência: 843076
14/08/2021 01:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 01:15

Juntada de Certidão
13/08/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:01

Determinada a intimação
12/07/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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