TRF2 - 5026734-98.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR

CNPJ: 68.635.440/0001-59

TEREZA KAZUKO NAKATA YAMAMOTO

CPF *94.***.*85-20

TAKEKO SHIMIZU KIYAN

CPF *32.***.*88-34

RONILDO DE MENEZES

CPF *65.***.*86-53

NILDA PETRONA SOSA DE PEREIRA

CPF *50.***.*17-34

NELIDA LUCIA DEL MASTRO

CPF *65.***.*37-34

MARGARIDA ENOSHITA OTOMO

CPF *48.***.*60-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

CHEFE DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 10/02/2023 14:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/06/2022 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/06/2022 12:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/06/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 12:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/06/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/06/2022 19:06

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 12:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2022 11:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 10/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/04/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

  • 19/04/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 19/04/2022 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:08

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5026734-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: NILDA PETRONA SOSA DE PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: NELIDA LUCIA DEL MASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: TAKEKO SHIMIZU KIYAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: MARGARIDA ENOSHITA OTOMO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: RONILDO DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: TEREZA KAZUKO NAKATA YAMAMOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 28/01/2022 15:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/01/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 20:28

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/11/2021 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 04/11/2021 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/11/2021 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2021 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2021 18:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2021 18:18

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 23/09/2021 15:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/09/2021 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2021 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/09/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/07/2021 15:32

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/07/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2021 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/06/2021 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2021 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/06/2021 17:55

    Juntado(a)

  • 02/06/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/05/2021 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2021 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 19/05/2021 21:36

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/05/2021 16:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 14/05/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2021 20:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/05/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 24

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/05/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2021 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/04/2021 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2021 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2021 23:03

    Juntado(a)

  • 26/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00:00</b>

  • 25/03/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2021 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 23/03/2021 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/03/2021 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/03/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2021 20:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/01/2021 08:39

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 19/01/2021 08:39:35)

  • 19/01/2021 08:15

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/01/2021 17:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50016333620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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