TRF2 - 5004869-95.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004869-95.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 68, CALC2).
Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos. -
15/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:44
Determinada a intimação
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15/09/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/08/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 13:23
Juntada de Petição
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04/08/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004869-95.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a planilha de cálculos do valor indicado no evento 56, EXECUMPR1, sob pena de baixa e arquivamento.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
01/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 17:55
Determinada a intimação
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01/08/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 12:03
Juntado(a)
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16/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2025 15:24
Determinada a intimação
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09/05/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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07/05/2025 10:01
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:36
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 05:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 04:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2024 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 09:40
Decisão interlocutória
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19/02/2024 12:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/02/2024 12:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/02/2024 11:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
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16/02/2024 11:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/12/2023 11:09
Juntada de Petição
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13/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/12/2023 13:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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06/12/2023 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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05/12/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 13:43
Juntada de Petição
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03/11/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 08:29
Julgado procedente o pedido
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11/10/2023 19:00
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 15:51
Juntada de Petição
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19/07/2023 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/07/2023 13:14
Determinada a citação
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19/07/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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