TRF2 - 0029698-95.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

COMERCIAL SCARDUA LTDA

CNPJ: 28.482.230/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 08:03

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/07/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2022 16:12

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0029698-95.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMERCIAL SCARDUA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB ES021440) ADVOGADO: ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 03/06/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/06/2022 13:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0029698-95.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMERCIAL SCARDUA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB ES021440) ADVOGADO: ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/03/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/03/2022 21:55

    Retirado de pauta

  • 24/02/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0029698-95.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 283) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: COMERCIAL SCARDUA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB ES021440) ADVOGADO: ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283

  • 20/08/2019 08:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/08/2019 08:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 19/08/2019 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2019 19:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2019 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/08/2019 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 14:52

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2019 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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