TRF2 - 5032142-02.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB: 182314/RJ

CPF *89.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:48

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 19:13

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/06/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032142-02.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

    Custas ex lege.

    Honorários satisfeitos com o débito.

  • 22/05/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2025 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2025 15:29

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 19:31

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2025 01:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:38

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2025 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/01/2025 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2025 12:36

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 18:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031386-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 80

  • 13/01/2025 18:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 12:47

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50313865620214025101/RJ

  • 11/06/2021 15:30

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50313865620214025101/RJ

  • 30/04/2021 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 30/04/2021 15:30

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 16:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50313865620214025101

  • 10/04/2021 05:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 05:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 03:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 03:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 10/03/2021 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2021 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2021 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 02/03/2021 14:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2021 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 10:17

    Despacho

  • 23/02/2021 19:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 07:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2021 17:34

    Juntada de Petição

  • 14/02/2021 01:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 17:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2021 22:27

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 19:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2020 21:25

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 18:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/05/2020 16:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/05/2020 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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