12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005819-09.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇAIsso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/08/2025 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 20:37

Juntada de Petição
19/08/2025 20:12

Juntada de Petição
19/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 16:53

Juntada de Petição
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005819-09.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 15/04/2025 14:15. Refer. Evento 38
15/04/2025 13:45

Juntada de Petição
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/03/2025 11:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 15/04/2025 14:15
27/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/03/2025 16:45

Determinada a intimação
27/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:37

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/03/2025 15:00. Refer. Evento 28
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/02/2025 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/03/2025 15:00
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 11:12

Determinada a intimação
12/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:05

Juntada de Petição
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:33

Determinada a intimação
01/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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