TRF2 - 5008111-62.2023.4.02.5116
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008111-62.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: HELENIO WERNECK ROQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível.
APOSENTADORIA ESPECIAL.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS.
POEIRA DE SÍLICA.
RUÍDO. ÓLEOS E GRAXAS.
PERÍODO DE 06/03/1997 A 03/01/2015.
COMPROVAÇÃO POR PPP.
AGENTE CANCERÍGENO.
LINACH.
PRESUNÇÃO DE NOCIVIDADE. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008111-62.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENIO WERNECK ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2025 16:47
Retirado de pauta
-
05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008111-62.2023.4.02.5116/RJ RECORRIDO: HELENIO WERNECK ROQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) ATO ORDINATÓRIO De ordem, atendendo a requerimento formulado pela parte autora, ora recorrente, promova-se a retirada do processo em epígrafe da pauta da sessão virtual aprazada para o dia 05/08/2025, às 14 horas, e inclua-se na pauta da sessão de julgamento presencial do dia 16/09/2025, às 14 horas, facultando o(à) advogado(a) da parte recorrente fazer uso da palavra, por meio do comparecimento presencial na sala de sessão, uma vez que o caso vertente não se enquadra na hipótese elencada no art. 937, § 4º, do CPC, haja vista que o (a) causídico(a) tem domicílio profissional no município do Rio de Janeiro.
O (a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral no dia da sessão, na sala de sessões no 8.º andar. Dê-se ciência ao(à) peticionante, bem como ao réu. -
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
15/07/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
26/06/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2024 02:40
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 12:15
Juntada de Petição
-
23/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2024 19:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAC01F)
-
09/02/2024 23:09
Declarada incompetência
-
09/02/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/01/2024 23:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 23:09
Não Concedida a tutela provisória
-
08/01/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 18:47
Alterado o assunto processual
-
28/12/2023 13:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
-
28/12/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004097-86.2025.4.02.0000
Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Co...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 12:36
Processo nº 5004897-19.2025.4.02.5108
Ellen Schuintd de Oliveira Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thais dos Santos Medeiros Loiola
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004877-58.2025.4.02.5001
Paulo Anderson da Silva Madeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Ferreira Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027158-42.2024.4.02.5001
Gilson de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042285-74.2025.4.02.5101
Flavia Frazao Figueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00