09/09/2025 14:35

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110192-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE SOUSAADVOGADO(A): LIVIA DE LAGOS SILVA (OAB RJ252750)SENTENÇAjulgo IMPROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I).
15/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 19:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110192-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE SOUSAADVOGADO(A): LIVIA DE LAGOS SILVA (OAB RJ252750) DESPACHO/DECISÃO Realizada a perícia por perito judicial na especialidade escolhida (reumatologista), a parte autora manifestou-se, impugnando o laudo e requerendo a designação de nova perícia médica (evento 35). No entanto, a manifestação da parte representa apenas sua evidente inconformidade com as conclusões do perito judicial, cujo laudo foi claro, direto e objetivo, não havendo necessidade de esclarecimentos ou complementação e, muito menos, de nova perícia.

Todos os quesitos foram suficientemente respondidos, não havendo a necessidade de responder a novos quesitos.

Cumpre ressaltar, a princípio, que a prova pericial é o meio pelo qual se procura apenas esclarecer certos fatos alegados nos autos que porventura suscitem dúvida na apreciação do direito e do aspecto fático pelo magistrado. É evidente que o magistrado não está adstrito a nenhuma prova que vier a ser produzida nos autos.

O juiz pode valorar cada prova de acordo com seu convencimento pessoal, podendo, inclusive, desconsiderar o laudo médico pericial.

Sendo assim, venham os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:56

Despacho
22/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
25/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 14:45

Intimado em Secretaria
10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 13
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
17/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA <br/> Data: 12/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUT
13/02/2025 15:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
13/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:52

Determinada a intimação
12/02/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:47

Juntada de Petição
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 08:01

Determinada a intimação
21/12/2024 01:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005077-65.2025.4.02.5001

Luciene Vieira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Sobral Massalai

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004893-79.2025.4.02.5108

Selma Sampaio Machado

Agente Administrador do Setor de Pessoal...

Advogado: Clayton Alexsander Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002121-44.2025.4.02.0000

Julio Victor Bittencourt Fabbriani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alceu Cardoso de Albuquerque Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5001857-38.2025.4.02.5105

Euzinete Ferreira da Silva Costa

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Roni Escoba Henriques Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001571-15.2025.4.02.5120

Renato Ventura Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo