16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104178-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PRISCILLA DE ALMEIDA ROMEIROADVOGADO(A): LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO (OAB RJ084761)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ145262)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, e CONDENO o INSS a emitir Certidão de Tempo de Contribuição em favor da autora, na qual estejam registrados os períodos de 01/02/2002 a 31/08/2003, 01/11/2003 a 30/11/2003 e 01/04/2004 a 30/04/2004 para averbação junto ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
21/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:38

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104178-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISCILLA DE ALMEIDA ROMEIROADVOGADO(A): LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO (OAB RJ084761)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ145262) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação ofertada pelo INSS.

Após, sigam os autos conclusos.
22/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 03:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 11:02

Determinada a citação
19/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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