TRF2 - 5043941-71.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:38
Juntada de Petição
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04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043941-71.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSRÉU: ZANNA AGENCIA DE SOM LTDAADVOGADO(A): FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA (OAB RJ136467)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Denunciante)RÉU: BEES PUBLICIDADE COMUNICACAO & MARKETING LTDA (Denunciado)ADVOGADO(A): ÉRICA TORRES DE FRE3ITAS (OAB DF039337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 137 - 07/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência -
02/09/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
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02/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043941-71.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA MERENHOLZ DE AQUINOADVOGADO(A): MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818)ADVOGADO(A): FLORENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANA (OAB RJ215384)AUTOR: ANAVOZ SERVICOS DE GRAVACAO DE SONS, DUBLAGENS E MIXAGENS LTDAADVOGADO(A): FLORENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANA (OAB RJ215384)ADVOGADO(A): MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ANA PAULA MERENHOLZ DE AQUINO e ANAVOZ SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SONS, DUBLAGENS E MIXAGENS LTDA em face de ZANNA AGÊNCIA DE SOM LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, objetivando: (a) a condenação das rés, solidariamente, ao pagamento de valores decorrentes do uso da voz da autora, desde 24/04/2019 até a cessação do uso, no valor de R$ 216.450,21; (b) a condenação das rés ao pagamento das diferenças decorrentes da não atualização dos valores pagos no curso do contrato, no valor de R$ 41.077,67; (c) a condenação das rés ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 60.000,00.
Analisando o parecer trazido aos autos pela demandante, elaborado por profissional especialista em locução (58.2), no qual foram apresentados valores a serem pagos pela cessão de uso da voz da autora, verifico que a discriminação dos valores lá constantes, resultantes no total de R$216.450,21, refere-se ao período de 2014 a 2019, enquanto que no aditamento à inicial (33.1), o pedido da autora referente à cessão de uso de sua voz (item 'b' dos pedidos) compreende o período de 24 de abril de 2019 até a efetiva interrupção da utilização das respectivas gravações (que restou comprovada nos autos como 26/09/2022, conforme Memorando da Superintendência de Gestão de Operação da INFRAERO – 59.8).
Assim, determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, esclareça a divergência entre tais períodos indicados, informando a qual interregno efetivamente se refere o pagamento do valor de R$216.450,21 por ela requerido. Constato, ainda, haver nos autos dois contratos distintos firmados pela parte autora com a ré ZANNA, esta na condição de contratante.
No primeiro deles (1.5), figura como contratada ANA PAULA MERENHOLZ DE AQUINO.
Este contrato não se encontra assinado por quaisquer das partes.
Já no segundo contrato trazido aos autos (57.4), consta como contratada a pessoa jurídica ANAVOZ SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SONS, DUBLAGENS E MIXAGENS LTDA, e tal contrato se encontra subscrito apenas por esta empresa.
Assim, no mesmo prazo de 15 dias, deverá a parte autora trazer aos autos o contrato que foi efetivamente firmado entre as litigantes, devidamente assinado por todas as partes envolvidas. Quanto ao pedido de diferenças decorrentes da não atualização dos valores pagos no curso do contrato, no valor de R$ 41.077,67, com o reajuste pelo índice IGP-M, constato que a parte autora não faz prova de quais valores foram, de fato, por ela recebidos, para fins de análise de tal pedido, de modo que determino a juntada aos autos, também, das notas fiscais referentes aos valores efetivamente recebidos pela demandante durante o curso do contrato.
Cumprido, dê-se vista às rés, pelo prazo de 15 dias.
Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. -
07/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 16:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/11/2024 13:36
Conclusos para julgamento
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09/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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29/10/2024 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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17/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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16/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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16/10/2024 10:36
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
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15/09/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2024 00:00
Determinada a intimação
-
14/09/2024 23:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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03/09/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064763420244020000/TRF2
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14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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13/08/2024 15:40
Juntada de Petição - BEES PUBLICIDADE COMUNICACAO & MARKETING LTDA (DF039337 - ÉRICA TORRES DE FRE3ITAS)
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01/08/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 22:45
Juntada de Petição
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31/07/2024 12:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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24/07/2024 19:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064763420244020000/TRF2
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23/07/2024 09:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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23/07/2024 08:21
Intimado em Secretaria
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23/07/2024 08:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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02/07/2024 08:22
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 16:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/07/2024 16:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/07/2024 16:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/06/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/06/2024 Número de referência: 1193507
-
27/06/2024 17:34
Determinada a citação
-
25/06/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
25/06/2024 14:31
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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06/06/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 10:21
Determinada a intimação
-
15/05/2024 17:56
Juntada de Petição
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15/05/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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14/05/2024 21:06
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064763420244020000/TRF2
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14/05/2024 18:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064763420244020000/TRF2
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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09/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/04/2024 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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08/04/2024 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
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13/11/2023 12:02
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 16:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 79 - Decisão interlocutória - 12/09/2023 16:09:06
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12/09/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2023 16:09:07)
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12/09/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2023 16:09:07)
-
12/09/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2023 16:09:07)
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12/09/2023 16:09
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 07:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132964020224020000/TRF2
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09/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 14:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132964020224020000/TRF2
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06/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/02/2023 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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06/02/2023 14:04
Juntada de Petição
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09/01/2023 21:18
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2022 14:28
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/10/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 52
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25/10/2022 21:06
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:08
Juntada de Petição
-
14/10/2022 15:52
Juntada de Petição
-
14/10/2022 15:37
Juntada de Petição - ZANNA AGENCIA DE SOM LTDA (RJ136467 - FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA)
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/09/2022 19:30
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132964020224020000/TRF2
-
22/09/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 18:34
Juntado(a)
-
22/09/2022 17:48
Juntado(a)
-
22/09/2022 17:44
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 22/09/2022 15:00. Refer. Evento 32
-
20/09/2022 19:02
Juntada de Petição
-
19/09/2022 19:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132964020224020000/TRF2
-
19/09/2022 16:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132964020224020000/TRF2
-
09/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/08/2022 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/08/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2022 18:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 23:01
Juntado(a)
-
19/08/2022 17:55
Juntada de Petição
-
17/08/2022 18:06
Audiência de Conciliação redesignada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 22/09/2022 15:00. Refer. Evento 15
-
16/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 18:14
Determinada a intimação
-
16/08/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 17:18
Juntada de Petição
-
16/08/2022 12:20
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
16/08/2022 12:20
Alterado o assunto processual - De: Direito Autoral - Para: Registro de Direito Autoral
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 18:56
Determinada a intimação
-
01/08/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/07/2022 17:05
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 17:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 15 - Audiência de Conciliação designada - 11/07/2022 22:58:18
-
11/07/2022 22:58
Audiência de Conciliação designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 17/08/2022 15:00
-
11/07/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 18:18
Determinada a intimação
-
06/07/2022 00:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Decisão interlocutória - 05/07/2022 22:52:36)
-
06/07/2022 00:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/07/2022 22:52:36)
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO13F)
-
14/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:27
Declarada incompetência
-
13/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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