06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003827-92.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JEAN CARLO MUNIZ DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO (OAB RJ084353) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado pelo autor/exequente na petição do evento 67, PET1, revogo, em parte, a decisão do evento 53, DESPADEC1, apenas em relação ao deferimento do levantamento da verba depositada pela União, tornando, assim, sem efeitos o alvará de levantamento do evento 61, ALVLEVANT1.

Intime-se o Gerente da Agência 0185 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem suas vezes fizer, por intimação eletrônica através do sistema eProc, com urgência, para ciência da presente decisão, a fim de que o alvará não seja levado a efeito até ulterior deliberação por este Juízo.

Com o regular fornecimento do medicamento, a parte autora deverá comunicar ao Juízo, imediatamente, assim como eventual descumprimento.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:15

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003827-92.2024.4.02.5110/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: JEAN CARLO MUNIZ DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO (OAB RJ084353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará
11/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 15:05

Expedição de Alvará
08/08/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 23:19

Determinada a intimação
07/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 18:31

Decisão interlocutória
06/08/2025 22:06

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 17:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2025 17:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2025 15:30

Despacho
31/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2025 14:24

Determinada a intimação
31/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:27

Juntada de Petição
25/06/2025 16:37

Despacho
25/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004947-55.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 192, 199, 212
10/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:02

Juntada de Petição
04/06/2025 12:22

Juntada de Petição
02/06/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 19:05

Despacho
30/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 18:48

Expedição de ofício
31/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:12

Determinada a intimação
08/01/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 23:29

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:41

Decisão interlocutória
05/09/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 16:30

Determinada a citação
05/07/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008849-72.2022.4.02.5120/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 16, 21, 36, 46, 52, 54, 60, 62
05/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02S para RJNIG01F)
02/05/2024 18:16

Despacho
02/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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