25/08/2025 15:22

Despacho
21/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005011-65.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROZEMBERG DE OLIVEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 52, CONHON2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
13/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:05

Despacho
13/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:08

Juntada de Petição
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 12:46

Determinada a intimação
07/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 15:11

Juntada de Petição
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:39

Determinada a intimação
14/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:38

Determinada a intimação
05/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 12:03

Juntada de Petição
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/12/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 10:43

Determinada a intimação
16/12/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:30

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:38

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 04:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 11:18

Juntada de Petição
08/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:51

Determinada a intimação
23/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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