10/06/2025 08:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004925-94.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Terceira Turma Recursal do Rio de Janeiro com decisão judicial transitada em julgado, cujo acórdão, por unanimidade, referendou a decisão monocrática prolatada pelo Juiz Relator, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º), contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferida (CPC, art. 98, §3º).

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 27, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
22/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:08

Determinada a intimação
22/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFR01
22/05/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:13

Conhecido em parte o recurso e não-provido
08/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2025 14:52:16)
25/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 07:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:23

Juntada de Petição
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:26

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 24/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
19/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 03:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:29

Despacho
17/10/2024 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
17/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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