TRF2 - 5129786-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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04/09/2025 11:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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04/09/2025 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2025 16:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129786-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: LONG AGE REPOUSO GERIATRICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201
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08/08/2025 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/06/2025 05:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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09/06/2025 05:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2025 06:58
Juntada de Petição
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15/05/2025 09:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/05/2025 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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07/04/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/04/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2025 10:40
Juntada de Petição
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2025 12:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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13/11/2024 18:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2024 18:20
Juntada de Petição
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09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 15:48
Despacho
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28/06/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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