13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5036729-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MULTILIFT LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/07/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
16/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 19:22

Determinada a intimação
07/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 06:59

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50
04/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
26/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
26/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 16:08

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 10:44

Determinada a intimação
09/01/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:57

Determinada a intimação
22/11/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:34

Decisão interlocutória
05/07/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:55

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:53

Determinada a intimação
16/05/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/07/2019 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/07/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/07/2019 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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