29/08/2025 15:29

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012645-40.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JACKSON DE ANDRADE FRANCAADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda, referentes aos exercícios financeiros objeto da execução, a fim de viabilizar a recomposição dos cálculos conforme determinado nos autos (evento 103, DOC1), nos termos da manifestação da DCAL (evento 106).

Juntadas as declaração, retornem os autos à Divisão de Cálculos - DCAL para cálculos.
04/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:38

Determinada a intimação
25/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:37

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
23/07/2025 11:36

Juntada de Informações da Contadoria
01/07/2025 08:35

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
01/07/2025 08:35

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/12/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
11/11/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:12

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
10/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 23:43

Despacho
11/07/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:12

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/05/2024 16:54

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
02/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:54

Determinada a intimação
29/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2024 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002085-25.2024.4.02.9445/TRF (JACKSON DE ANDRADE FRANCA)
12/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-10 processada no TRF2 com o no. 50020852520244029445/TRF (VARELLA, DALLORTO & MALEK ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-10 processada no TRF2 com o no. 50020852520244029445/TRF (JACKSON DE ANDRADE FRANCA)
09/02/2024 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-10
29/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/12/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/12/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/12/2023 05:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-10
11/12/2023 14:46

Despacho
05/12/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/09/2023 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 22:17

Determinada a intimação
18/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 20:03

Despacho
10/05/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:06

Despacho
08/03/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2022 23:40

Despacho
09/12/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2022 13:13

Determinada a intimação
24/10/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:02

Determinada a intimação
12/09/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 22:43

Determinada a intimação
06/05/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00