18/09/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059105-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: THIAGO WASILEWSKI SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 16:14

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:00

Decisão interlocutória
15/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059105-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: THIAGO WASILEWSKI SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 14/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
14/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
14/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:10

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:26

Juntada de Petição
11/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:45

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:49

Determinada a intimação
08/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição
17/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 18:00

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:23

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 16:57

Juntada de Petição
19/09/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 22:49

Determinada a intimação
16/09/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:42

Decisão interlocutória
08/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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