TRF2 - 5019383-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5019383-75.2023.4.02.0000/RJ AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (OAB RJ079367)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES (OAB RJ056183)ADVOGADO(A): LUIZ FURTADO FERREIRA (OAB RJ021837) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
17/09/2025 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/09/2025 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/09/2025 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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15/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019383-75.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 05047186720074025101/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (OAB RJ079367)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES (OAB RJ056183)ADVOGADO(A): LUIZ FURTADO FERREIRA (OAB RJ021837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 07/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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12/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/09/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019383-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VERONICA TORRI PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (OAB RJ079367) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES (OAB RJ056183) ADVOGADO(A): LUIZ FURTADO FERREIRA (OAB RJ021837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 255
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08/08/2025 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2025 22:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/04/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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27/04/2024 11:25
Juntada de Petição - (p081098 - VERONICA TORRI para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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15/03/2024 15:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0504718-67.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0504718-67.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/02/2024 15:27
Concedida a tutela provisória
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19/02/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/12/2023 16:09
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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08/12/2023 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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