TRF2 - 5003273-66.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005228-16.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO FRANCOADVOGADO(A): AUREMA DE AZEVEDO LIMA (OAB RJ165589)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para restabelecer/implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. -
27/05/2022 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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27/05/2022 17:04
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
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27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 18:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 17:02
Juntada de Certidão
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15/02/2022 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 364
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10/02/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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15/12/2021 16:11
Juntada de Petição
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11/10/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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