13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5071503-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB SP138927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/10/2024 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
28/10/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 12:30

Despacho
25/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 14:38

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 17:08

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:12

Despacho
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição
13/04/2024 03:07

Juntada de Petição
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
09/03/2024 18:42

Conclusos para julgamento
08/03/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 47
29/02/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:21

Concedida a Segurança
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 28
07/02/2024 14:36

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 18:47

Juntada de Petição
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/12/2023 17:30

Juntada de Petição
26/12/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 17:14

Juntada de Petição
26/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 23:17

Juntada de Petição
18/12/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2023 17:15:26)
18/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:28

Concedida a Medida Liminar
16/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/12/2023 Número de referência: 1129681
15/12/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 15/12/2023 14:04:34)
15/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:32

Determinada a intimação
12/12/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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