10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000389-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: EVERTON OLIVEIRA DE MOURAADVOGADO(A): Carlos Roberto da Paz (OAB RJ226180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-19
08/09/2025 21:31

Despacho
08/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000389-64.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: EVERTON OLIVEIRA DE MOURAADVOGADO(A): Carlos Roberto da Paz (OAB RJ226180) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 53.3, no prazo de 15 dias.

Em caso de discordância deverá anexar planilha com os valores que entender devidos, na forma do determinado no julgado.

Em seguida, voltem conclusos.
13/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:10

Determinada a intimação
12/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:24

Determinada a intimação
18/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:04

Conclusos para julgamento
31/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:31

Determinada a intimação
13/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:40

Determinada a intimação
15/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:38

Determinada a intimação
30/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:46

Determinada a intimação
14/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:49

Determinada a intimação
02/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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