01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007345-60.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: ARTHUR MEDEIROS FREIRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 14/08/2025 - Homologada a Transação tipo B
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
25/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007345-60.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ARTHUR MEDEIROS FREIRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
14/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:38

Homologada a Transação
12/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:11

Juntada de Petição
09/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MEDEIROS FREIRE <br/> Data: 11/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
04/04/2025 09:27

Decisão interlocutória
04/04/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJNIG01S)
26/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJB-RJ)
25/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:44

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:20

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:56

Determinada a intimação
26/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:34

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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