STJ - 0108871-42.2015.4.02.5001

27/02/2023 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 07:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

12/01/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13260/2023

12/01/2023 22:34

Protocolizada Petição 13260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

19/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 798604/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0798604 - AgInt no AREsp 2102113 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00798604/2022 - AgInt no AREsp 2102113/ES

02/12/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 001126-2022-AJC-2T)

01/12/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798604/2022 - AgInt no AREsp 2102113/ES

14/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 798604/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 798604/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798604/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 798604/2022

12/09/2022 10:34

Protocolizada Petição 798604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

23/08/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716048/2022

23/08/2022 17:18

Protocolizada Petição 716048/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Conheço do agravo de ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/08/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/08/2022 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (fls. e-STJ 660/678)

28/06/2022 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/05/2022 15:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 01088714220154025001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 655/656.)

19/05/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

27/04/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO