16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 10:23

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/08/2025 06:32

Determinada a citação
20/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000541-72.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA CRISTINA VIANA RIBEIROADVOGADO(A): CYNTHIA BASTOS BEZERRA CORREIA SILVA (OAB RJ247009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Ana Cristina Viana Ribeiro em face da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na qual pleiteia a concessão do benefício de pensão por morte.

No caso em apreço, a pensionista Maria Tertulina da Conceição deve integrar a lide na condição de litisconsorte passivo necessário, visto que a presente demanda objetiva a concessão da pensão.

Nesse sentido, eventual procedência do pedido atingirá as esferas jurídica e patrimonial daquela, seja implicando sua exclusão como beneficiário ou a redução de sua pensão. Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, promova a inclusão de Maria Tertulina da Conceição no polo passivo da ação, bem como requeira a sua citação, inclusive, com a indicação de endereço para cumprimento da diligência, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 321 do Código Processo Civil.

Cumprido corretamente, cite-se a parte ré para que apresente contestação.

Após, venham os autos prioritariamente conclusos, considerando-se a presente conversão em diligência.
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 05:43

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 00:18

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:23

Juntada de Petição
25/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
25/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:07

Determinada a citação
18/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
13/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:03

Determinada a intimação
31/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:15

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Previdência privada
31/01/2025 12:43

Alterado o assunto processual - De: Previdência privada - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
31/01/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM05S)
30/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:46

Declarada incompetência
30/01/2025 18:07

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Previdência privada
30/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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