12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003427-78.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: WEVERTON ALVES MOTTA BUENOADVOGADO(A): MAURICIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB RJ202732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 25/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/08/2025 15:52

Juntada de Petição
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003427-78.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WEVERTON ALVES MOTTA BUENOADVOGADO(A): MAURICIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB RJ202732)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão autoral para condenar a ré ao pagamento de reparação por dano moral, que arbitro em R$ 7.000,00, com incidência de juros de mora desde o evento danoso (1/2024), pela taxa SELIC, a qual já contempla correção monetária, em conformidade com os critérios do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta sentença, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Intimem-se.
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 05:43

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição
04/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:31

Determinada a intimação
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição
24/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 17:12

Juntada de Petição
14/03/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:49

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2025 12:07

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
22/01/2025 13:38

Juntada de Petição
09/01/2025 15:36

Juntada de Petição
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
16/10/2024 17:18

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 18:03

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
02/09/2024 06:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:18

Determinada a intimação
20/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIG02S para RJSJM05S)
18/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 11:52

Decisão interlocutória
04/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJNIG02S)
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:30

Declarada incompetência
03/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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