TRF2 - 5031968-36.2019.4.02.5001

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 17:13

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

07/07/2025 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2025 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2025 19:25

Juntada de Petição

22/02/2022 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

22/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/01/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/01/2022 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/01/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022 11:59

Determinada a intimação

17/01/2022 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/01/2022 14:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/01/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/01/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/01/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

11/01/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/11/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2021 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/11/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 19:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 181

23/09/2021 12:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/09/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/09/2021 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 06:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2021 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/08/2021 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 19:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2021 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90

05/05/2021 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2021 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/04/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/04/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/03/2021 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/03/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2021 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

12/03/2021 13:00

Conclusos para julgamento

05/03/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/03/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/03/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2021 08:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2021 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/02/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2021 15:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/12/2020 15:18

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2020 10:29

Juntada de Petição

14/12/2020 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

06/12/2020 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020 01:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

25/11/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

25/11/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2020 07:52

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

24/11/2020 19:09

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/11/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

30/10/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/10/2020 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 18:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2020 19:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/10/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020 14:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/10/2020 14:02

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2020 09:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2020 21:30

Juntada de Certidão

13/07/2020 15:49

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

13/07/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2020 06:58

Juntada de Petição

17/06/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/06/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/06/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/06/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 15:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2020 16:42

Juntada de Petição

07/02/2020 15:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/01/2020 17:44

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/12/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019 16:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2019 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019 07:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019 13:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 13:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/12/2019 08:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019 16:04

Distribuído por sorteio