06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/08/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
04/08/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071113-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI DE AMORIM NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA DE AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, caput, do CPC/2015, cuja execução, no entanto, deve observar o previsto no art. 98, §3º, do CPC/2015, diante da gratuidade de justiça deferida.

Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.

Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível. Intimem-se.
01/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:01

Determinada a intimação
11/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 09:00

Juntada de Petição
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
09/05/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:43

Determinada a intimação
26/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 94
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI DE AMORIM NASCIMENTO <br/> Data: 26/03/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra SOLANGE VIANNA DULTRA - Av. Maestro Paulo e Silva, 350 sala 203, Jardim Carioca, Ilha do Governador, R
14/02/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:18

Determinada a intimação
12/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/01/2025 19:09

Juntada de Petição
14/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
19/12/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:38

Despacho
18/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:09

Determinada a intimação
10/12/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:59

Juntada de Petição
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição
04/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 11:40

Determinada a intimação
13/11/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 20:17

Juntada de Petição
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:56

Determinada a intimação
16/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:29

Juntada de Petição
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
08/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2024 12:12

Despacho
12/09/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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