TRF2 - 0009462-50.2016.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS

CPF *45.***.*38-00

RENATA PINTO DA SILVEIRA SOUTO

CPF *76.***.*67-00

GABRIELA SOUTO DA COSTA BARROS

CPF *75.***.*79-09

RAFAELA SOUTO DA COSTA BARROS

CPF *75.***.*83-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 12:19

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

  • 13/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

  • 21/06/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 20/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/06/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127, 129 e 131

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127, 129 e 131

  • 23/05/2024 14:20

    Expedição de Alvará

  • 23/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:20

    Expedição de Alvará

  • 23/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:20

    Expedição de Alvará

  • 23/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:20

    Expedição de Alvará

  • 23/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:20

    Expedição de Alvará

  • 03/05/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 13:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 09/04/2024 12:16

    Despacho

  • 08/04/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 12:28

    Juntado(a)

  • 08/04/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 07/04/2024 23:37

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 22:50

    Despacho

  • 21/03/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 109, 107 e 108

  • 11/01/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/11/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 22/11/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:32

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 18:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/11/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 92, 90 e 91

  • 25/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 02/08/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:31

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 18:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00094625020164025101

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0009462-50.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO(A): TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) APELADO: RAFAELA SOUTO DA COSTA BARROS ADVOGADO(A): TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) APELADO: GABRIELA SOUTO DA COSTA BARROS ADVOGADO(A): TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) APELADO: RENATA PINTO DA SILVEIRA SOUTO ADVOGADO(A): TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0009462-50.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) APELADO: RAFAELA SOUTO DA COSTA BARROS ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) APELADO: GABRIELA SOUTO DA COSTA BARROS ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) APELADO: RENATA PINTO DA SILVEIRA SOUTO ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/08/2022 17:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 08/04/2021 12:24

    Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

  • 08/04/2021 12:23

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 05/03/2021 14:08

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 05/03/2021 14:07

    Devolução de Remessa - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 05/03/2021 14:04

    Juntada - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 09/02/2021 12:54

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 04/02/2021 13:27

    Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 04/02/2021 13:22

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 04/02/2021 13:21

    Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 04/02/2021 13:20

    Devolução de Remessa - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 04/02/2021 13:17

    Juntada - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 18/12/2020 08:06

    Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 18/12/2020 08:04

    Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 17/12/2020 12:49

    Devolução de Remessa - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 17/12/2020 12:48

    Juntada - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 11/12/2020 13:06

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 11/12/2020 13:05

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 11/12/2020 13:04

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 10/12/2020 12:39

    Juntada - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 07/12/2020 12:35

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRTC-ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO)

  • 30/03/2020 14:33

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

  • 30/03/2020 14:32

    Devolução de Remessa - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

  • 23/03/2020 12:38

    Juntada - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

  • 09/03/2020 15:56

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

  • 13/02/2020 18:33

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 02/07/2019 18:25

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

  • 25/04/2019 14:36

    Remessa Interna - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

  • 25/04/2019 14:35

    Devolução de Remessa - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

  • 19/02/2019 10:04

    Juntada - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

  • 12/02/2019 14:06

    Juntada - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 28/01/2019 15:44

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

  • 22/01/2019 10:25

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

  • 21/01/2019 17:21

    Remessa Interna para Cumprir Decisão - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)

  • 29/06/2018 18:17

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

  • 22/05/2018 18:13

    Autos com Juiz para Despacho - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

  • 22/05/2018 18:08

    Certidão - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

  • 22/05/2018 18:07

    Devolução de Remessa - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

  • 06/04/2018 13:10

    Remessa Interna - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 08/03/2018 16:51

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 07/03/2018 17:20

    Cancelamento de Juntada - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 07/03/2018 15:07

    Juntada - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 22/01/2018 12:53

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

  • 26/07/2017 17:00

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

  • 26/07/2017 16:58

    Devolução de Remessa - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

  • 25/07/2017 13:32

    Juntada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

  • 19/07/2017 13:03

    Certidão - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 12/07/2017 14:17

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 06/06/2017 19:06

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)

  • 27/04/2017 18:01

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 27/04/2017 18:00

    Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 10/04/2017 13:08

    Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 10/04/2017 12:22

    Certidão - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 03/04/2017 13:01

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)

  • 14/03/2017 16:19

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)

  • 19/12/2016 14:27

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 19/12/2016 14:26

    Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 16/12/2016 19:22

    Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 14/12/2016 12:55

    Certidão - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 13/12/2016 16:21

    Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)

  • 13/12/2016 16:20

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)

  • 05/10/2016 16:08

    Juntada - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

  • 28/09/2016 19:27

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 28/09/2016 19:26

    Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 28/09/2016 18:24

    Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 28/09/2016 15:38

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)

  • 28/09/2016 14:10

    Localização Interna - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)

  • 12/09/2016 18:12

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)

  • 22/06/2016 19:09

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 22/06/2016 19:08

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 22/06/2016 17:55

    Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 01/06/2016 15:59

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)

  • 01/06/2016 13:39

    Localização Interna - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)

  • 24/05/2016 10:43

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)

  • 06/04/2016 16:37

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 06/04/2016 16:36

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 06/04/2016 14:47

    Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)

  • 28/03/2016 15:51

    Certidão - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)

  • 22/03/2016 12:23

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)

  • 22/03/2016 12:22

    Juntada - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)

  • 08/03/2016 12:27

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)

  • 29/01/2016 16:38

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)

  • 29/01/2016 16:36

    Certidão - Recebimento/Custas - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)

  • 29/01/2016 13:04

    Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

  • 29/01/2016 12:01

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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