STJ - 0100750-46.1997.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

28/04/2022 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2022 07:57

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1108394/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108394 - AgInt no AREsp 1365528 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA MAYHE RAUNHEITTI RAMOS e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108394/2021 - AgInt no AREsp 1365528/RJ

21/03/2022 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:36

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108394/2021 - AgInt no AREsp 1365528/RJ

13/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

11/12/2021 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126791/2021

11/12/2021 20:01

Protocolizada Petição 1126791/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2021

07/12/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1108394/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1108394/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1108394/2021

06/12/2021 11:47

Protocolizada Petição 1108394/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

12/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 15:50

Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e MARIA DE FATIMA MAYHE RAUNHEITTI RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2021 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2018 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/10/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

14/09/2018 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO