03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025916-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ232705)REQUERENTE: LETICIA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ232705) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-86 processada no TRF2 com o no. 51661407220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-86 processada no TRF2 com o no. 51661398720254029666/TRF (DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS)
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-86 processada no TRF2 com o no. 51661398720254029666/TRF (LETICIA SANTOS DA SILVA)
22/08/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-86
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
05/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025916-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ232705)REQUERENTE: LETICIA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ232705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-86
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição
28/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:09

Determinada a intimação
01/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 00:32

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/05/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
18/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 19:08

Determinada a intimação
16/12/2024 00:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
13/08/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
24/07/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:44

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA SANTOS DA SILVA <br/> Data: 13/09/2024 às 09:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perito: CLAUDI
25/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:07

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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