STJ - 0170987-06.2014.4.02.5103

14/03/2022 00:00

Intimação

24/02/2021 15:01

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 592679/2020 - AgInt

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0592679 - AgInt no AREsp 1687428 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de A.P. MACEDO CONSTRUCOES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 592679/2020 - AgInt no AREsp 1687428

03/12/2020 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:09

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592679/2020 - AgInt no AREsp 1687428/RJ

23/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 592679/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

27/08/2020 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 592679/2020 -

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592679/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)

26/08/2020 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 592679/2020

26/08/2020 14:43

Protocolizada Petição 592679/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020

05/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 18:30

Conheço do agravo de A.P. MACEDO CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/07/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/07/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2020 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/05/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/05/2020 15:34

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 287666/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 15:34

Protocolizada Petição 287666/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2020

30/04/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/04/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2020 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO