17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0024666-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0024666-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
24/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de ABRIL de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Apelação Cível Nº 0024666-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0024666-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/11/2020 13:39

Transitado em Julgado em 10/11/2020
29/10/2020 11:56

Juntada de Petição de petição nº 863704/2020
29/10/2020 11:54

Protocolizada Petição 863704/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020
08/10/2020 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 784784/2020 (Juntada automática)
08/10/2020 17:09

Protocolizada Petição 784784/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2020
07/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020 Petição Nº 610153/2020 - EDcl
06/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0610153 - EDcl no AREsp 1688496 - Publicação prevista para 07/10/2020
06/10/2020 06:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00610153 - EDcl no AREsp 1688496
01/10/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
30/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 610153/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1392.
02/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2020 Petição Nº 610153/2020 -
01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/08/2020 22:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610153/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)
31/08/2020 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 610153/2020
31/08/2020 15:38

Protocolizada Petição 610153/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2020
25/08/2020 18:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 589900/2020 (Juntada automática)
25/08/2020 18:23

Protocolizada Petição 589900/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2020
24/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020
21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020
21/08/2020 06:10

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para não conhecer do Recurso Especial
07/08/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
07/08/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
16/07/2020 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/07/2020 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
27/04/2020 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2020 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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