20/06/2024 13:01

Baixa Definitiva
20/06/2024 12:04

Recebidos os autos do STJ
15/05/2023 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/05/2023 19:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 19:22

Despacho
08/05/2023 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2023 07:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
06/05/2023 11:52

Juntada de Petição
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 11:42

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/05/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/04/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/03/2022 18:43

Juntada de Petição
23/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 18:05

Juntado(a)
22/03/2022 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 18:05

Juntado(a)
22/03/2022 02:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2022 18:58

Juntado(a)
23/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 17:14

Deferido o pedido
23/02/2022 11:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
23/02/2022 11:03

Juntada de Petição
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011881-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 171
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/02/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2022 14:51

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/12/2021 17:08

Juntada de Petição
07/12/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:43

Juntado(a)
06/12/2021 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:43

Juntado(a)
06/12/2021 01:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2021 01:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/12/2021 23:35:00)
11/11/2021 18:07

Juntada de Petição
05/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 125
03/11/2021 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/10/2021 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/10/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 17:18

Juntado(a)
13/09/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/08/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/08/2021 16:33

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2021 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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