TRF2 - 5009428-25.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 16:20
Baixa Definitiva
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17/05/2022 16:19
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/04/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/04/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2022 16:00
Juntada de Certidão
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5009428-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO: MARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ210379) ADVOGADO: CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO: VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/03/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/03/2022 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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11/03/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2020 14:06
Julgamento - Retirado de Pauta
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28/10/2020 13:07
Juntada de Petição
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23/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>
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20/10/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2020 12:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 172
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09/10/2020 15:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/09/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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17/09/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2020 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/07/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2020 14:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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29/07/2020 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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29/07/2020 17:48
Juntada de Certidão
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29/07/2020 09:54
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/07/2020 18:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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