STJ - 5011881-56.2021.4.02.0000

14/06/2024 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2024 10:12

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1116735/2023 - EDcl no AgInt no

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116735 - EDcl no AgInt no AREsp 2365551 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/04/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2024-AJC-2T)

09/04/2024 15:16

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1116735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2365551

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:04

Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01116735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2365551/RJ

15/03/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/12/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 13/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1116735/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1215.

16/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1116735/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1116735/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1116735/2023

13/11/2023 17:49

Protocolizada Petição 1116735/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 676193/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676193 - AgInt no AREsp 2365551 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676193/2023 - AgInt no AREsp 2365551/RJ

18/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676193/2023 - AgInt no AREsp 2365551/RJ

29/09/2023 12:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

29/09/2023 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição nº 966629/2023

25/09/2023 15:48

Protocolizada Petição 966629/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

14/09/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 676193/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1154.

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 676193/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676193/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 676193/2023

07/07/2023 17:41

Protocolizada Petição 676193/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

16/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

25/05/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO