27/10/2023 15:45

Baixa Definitiva
27/10/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/09/2023 14:02

Juntada de Petição
13/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2023 11:58

Juntado(a)
13/09/2023 11:58

Juntado(a)
12/09/2023 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/09/2023 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2023 14:02

Juntada de Petição
11/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2023 19:06

Juntado(a)
06/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:12

Juntada de Petição
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012682-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 30
23/08/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2023 12:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
23/08/2023 11:29

Recebidos os autos do STJ
23/02/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Decisão interlocutória
14/02/2023 10:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
14/02/2023 07:31

Juntada de Petição
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/12/2022 08:45

Juntada de Petição
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/06/2022 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/06/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 22:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 14:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2022 18:06

Juntada de Petição
30/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:46

Juntado(a)
28/03/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:45

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012682-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 170
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2022 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/02/2022 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2022 15:45

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/12/2021 12:52

Juntada de Petição
14/12/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 16:38

Juntado(a)
13/12/2021 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 16:37

Juntado(a)
11/12/2021 02:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 100
10/11/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/11/2021 14:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
03/11/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2021 16:10

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 23:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 424 do processo originário.Número: 50126791720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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