11/07/2025 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
22/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
19/05/2025 12:49

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
15/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:41

Não conhecido o recurso
24/03/2025 00:30

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/03/2025 16:15

Recebidos os autos do STF
09/08/2024 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0014307332013402510120240809212549
09/08/2024 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 13:33

Despacho
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
14/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição
12/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:48

Juntado(a)
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 147
30/04/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/04/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição
29/02/2024 15:37

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
30/01/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/01/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 18:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/01/2024 18:30

Recurso Especial Admitido
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/04/2023 16:10

Juntada de Petição
13/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 15:06

Juntada de Petição
13/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
13/03/2023 21:51

Juntada de Petição
09/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2023 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/02/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:23

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:47

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 195
23/01/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/11/2022 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/09/2022 18:02

Juntada de Petição
19/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
19/09/2022 17:31

Indeferido o pedido
19/09/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
17/09/2022 16:00

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
26/05/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/05/2022 12:42

Retirado de pauta
26/05/2022 12:36

Lavrada Certidão
26/05/2022 09:55

Juntada de Petição
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 119
29/03/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
29/03/2022 12:47

Retirado de pauta
29/03/2022 12:38

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:37

Lavrada Certidão
17/03/2022 11:56

Lavrada Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/03/2022 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/03/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 94
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2022 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2022 17:08

Juntada de Petição
28/01/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2022 13:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2022 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/01/2022 12:04

Juntada de Petição
11/01/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/12/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/12/2021 16:04

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/12/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/12/2021 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2021 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/12/2021 13:44

Juntada de Petição
15/12/2021 13:44

Juntada de Petição
07/12/2021 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
07/12/2021 17:56

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/11/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2021 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2021 14:00 Sequencial: 18
13/09/2021 15:34

Lavrada Certidão - Inspecionado
20/05/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
20/05/2021 12:51

Retirado de pauta
20/05/2021 12:49

Lavrada Certidão
20/05/2021 09:56

Juntada de Petição
20/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 31/05/2021 13:00:00
13/05/2021 10:11

Juntada de Petição
11/05/2021 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/05/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2021 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2021 13:00 Sequencial: 142
21/08/2019 14:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
21/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/07/2019 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/07/2019 16:27

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
17/07/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 16:27

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
10/07/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
24/05/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/05/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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