11/09/2025 18:04

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076722-15.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MOACYR JOAQUIM DAS CHAGASADVOGADO(A): GIULIANO FINETTI LOPES DAS CHAGAS (OAB RJ094853)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração do evento 139, EMBDECL1.
01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/05/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 18:39

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:54

Determinada a intimação
10/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/02/2025 13:36

Juntada de Petição
26/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/12/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:51

Determinada a intimação
17/12/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:53

Determinada a intimação
23/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:00

Juntada de Petição
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:57

Determinada a intimação
16/08/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 13:18

Juntada de Petição
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:51

Determinada a intimação
16/07/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:37

Determinada a intimação
10/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:17

Determinada a intimação
06/05/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2024 17:43

Juntada de Petição
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:56

Determinada a intimação
20/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 20:17

Juntada de Petição
14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 16:10

Juntada de Petição
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:46

Determinada a intimação
18/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/08/2023 20:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/07/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2023 18:46

Juntada de Petição
20/07/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 12:07

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 387,55 em 19/07/2023 Número de referência: 1070413
18/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIOJE05F)
14/07/2023 08:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/07/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 22:14

Declarada incompetência
13/07/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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