TRF2 - 5009606-94.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS

OAB: 110128/RJ

CPF *71.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER

CPF *18.***.*87-15

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF *18.***.*15-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 05/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 26/08/2025 21:26

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 14/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 13/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009606-94.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO 1 -Dê-se vista as partes do Laudo Pericial COMPLEMENTAR  pelo prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, onde couber,nos termos do artigo 183 do NCPC.    

  • 12/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:55

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 03:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 25/07/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 18/07/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:52

    Determinada a intimação

  • 13/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/03/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:13

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 05/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 26/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2024 18:45

    Despacho

  • 30/08/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 05/08/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 18/06/2024 23:00

    Expedição de Alvará

  • 13/06/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 12:39

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 05:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 27/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 12/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 11/03/2024 12:42

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 08/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:55

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 02:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/07/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/07/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 11:46

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 23:03

    Despacho

  • 25/01/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/11/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/11/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/10/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2022 15:55

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2022 02:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/05/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 21:03

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/01/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 20:17

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 16:51

    Determinada a intimação

  • 03/09/2021 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2021 14:34

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2021 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2021 19:04

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 15:19

    Determinada a intimação

  • 26/07/2021 04:34

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2021 15:21

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2021 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2021 18:29

    Determinada a intimação

  • 11/09/2020 16:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/09/2020 03:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2020 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/08/2020 17:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 11:12

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/08/2020 13:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2020 10:09

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2020 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 10:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2020 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2020 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 07/04/2020 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2020 15:51

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2020 16:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/03/2020 16:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 07/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2020 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2020 10:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2020 20:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/02/2020 18:54

    Juntada de Petição

  • 19/02/2020 13:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 13:05

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO08S para RJRIO16F)

  • 17/02/2020 13:05

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 17/02/2020 12:55

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 17/02/2020 12:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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