27/08/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004114-83.2023.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO BATISTA DA COSTAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS ao pagamento de indenização por danos morais em favor do requerente, no importe de R$3.000,00, acrescida de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da legislação de regência.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
01/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 02:56

Juntada de Petição
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 22:09

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:15

Juntada de Petição
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2023 14:54

Conclusos para julgamento
07/12/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2023 14:41:58)
06/12/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 07:00

Determinada a citação
10/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:37

Juntada de Petição
12/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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