15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034255-64.2022.4.02.5001/ES AUTOR: ALCIDES SANTOS SOUSA FILHOADVOGADO(A): ADEMAR GONÇALVES PEREIRA (OAB ES011020)ADVOGADO(A): VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB ES028813) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o(a) apelado (ALCIDES SANTOS SOUSA FILHO) para apresentar as contrarrazões aos recursos de apelação interposto (evento 89, DOC1) pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo legal.
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:05

Juntada de Petição
08/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:59

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 21:28

Juntada de Petição
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034255-64.2022.4.02.5001/ESAUTOR: ALCIDES SANTOS SOUSA FILHOADVOGADO(A): ADEMAR GONÇALVES PEREIRA (OAB ES011020)ADVOGADO(A): VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB ES028813)SENTENÇAPelo exposto, conheço em parte os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação.
15/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 16:31

Juntada de Petição
24/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
24/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 08:40

Juntada de Petição
26/08/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/09/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 11:19

Determinada a intimação
28/08/2023 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
04/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 16:20

Juntada de Petição
15/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:41

Determinada a intimação
02/03/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/12/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 10:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 10:18

Determinada a citação
01/12/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:37

Determinada a intimação
23/11/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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